O nome “sociedade por quotas” costuma ser associado à ideia de que os sócios só arriscam o capital que investiram. Isso é verdade como regra geral, mas tem exceções importantes que muitos empresários desconhecem até ser tarde demais.

Quando a proteção cai

Situações como confusão entre património pessoal e da empresa, gestão fraudulenta, incumprimento doloso de obrigações fiscais, ou insolvência considerada culposa, podem levar tribunais a “levantar o véu” da personalidade jurídica da sociedade e responsabilizar diretamente sócios ou gerentes.

A proteção depende do comportamento, não só da forma jurídica

Escolher a forma societária certa é só o primeiro passo — manter a separação clara entre a empresa e o património pessoal, e cumprir as obrigações legais, é o que realmente sustenta essa proteção ao longo do tempo.