Política de Privacidade


Titularidade da loja online RICARDO MATIAS WWW.RICARDOMATIAS.PT
A VOLUPIO LDA. (de agora em diante, “VOLUPIO LDA” ou simplesmente “RICARDO MATIAS”) com sede na Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 3E, 3510-096 Viseu, com o NIF nº PT 509220835, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial da marca RICARDO MATIAS® e cujo domínio pode ser encontrado em WWW.RICARDOMATIAS.PT
Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) através do email info@propsathletics.pt. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 10:00h às 18:00h, através do número Telf. 232 099 181 Tlm. 916 657 337.
Objecto e âmbito de aplicação
3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da RICARDO MATIAS®, entre a(o) “Cliente” na qualidade de comprador(a) e a “VOLUPIO LDA” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website WWW.RICARDOMATIAS.PT, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em WWW.RICARDOMATIAS.PT, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. A VOLUPIO LDA. comercializa todos os produtos da marca RICARDO MATIAS®, e será a entidade responsável pela venda no site WWW.RICARDOMATIAS.PT dos artigos da referida marca.
3.4. Considera-se “Cliente” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso pessoal, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online RICARDO MATIAS® salvo autorização expressa, registado por email ou carta registada pelos representantes da “VOLUPIO LDA”.
3.5. A “VOLUPIO LDA” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site WWW.RICARDOMATIAS.PT.
3.6. A RICARDO MATIAS® (VOLUPIO LDA.) reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora” (RICARDO MATIAS®).
Informação sobre conteúdos da loja online RICARDO MATIAS®
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online RICARDO MATIAS®, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente Profissional.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”), assim como a utilização do domínio WWW.RICARDOMATIAS.PT com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”).
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a WWW.RICARDOMATIAS.PT ou referências à loja online RICARDO MATIAS® informamos que a “VOLUPIO LDA” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em WWW.RICARDOMATIAS.PT esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo do negócio.
Política Comercial
5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
5.2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.
5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Cliente” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
5.4. O catálogo de produtos da loja online RICARDO MATIAS® é independente de outras lojas online, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online RICARDO MATIAS®.
5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda determina que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site WWW.RICARDOMATIAS.PT
5.6. Todos os dados registados pela RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) constituem prova do conjunto de transações efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Cliente”, sendo da responsabilidade da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
6.1. Qualquer visitante do website WWW.RICARDOMATIAS.PT obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações: É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site RICARDO MATIAS® conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais; Não utilizar identidades falsas; Facultar os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a “VOLUPIO LDA” (RICARDO MATIAS®) possa processar devidamente as encomendas;
6.2. A(o) “Cliente é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em WWW.RICARDOMATIAS.PT
6.3. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Cliente, designadamente no momento de entrega.
Realização de encomenda online
7.1. Para efetuar uma encomenda em WWW.RICARDOMATIAS.PT é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente RICARDO MATIAS® preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “ Cliente Profissional” pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja processada com sucesso.
7.2. Realizar uma encomenda em WWW.RICARDOMATIAS.PT é muito fácil: Navegue pelas páginas da loja online RICARDO MATIAS e encontre os produtos que pretende adquirir; Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”; Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada); Depois, selecione o modo de pagamento; Reveja a sua encomenda; Proceda ao pagamento confirmando a encomenda; Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail; Ao finalizar o processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.
7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação salvo problemas técnicos. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
8.1. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
8.2. A encomenda é enviada por transportador(a) contratada para o serviço de entrega.
8.3. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A RICARDO MATIAS® tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas e pagas, para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a “VOLUPIO LDA” (RICARDO MATIAS®) informará de imediato a(o) “Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda.
Confirmação ou cancelamento de encomenda
9.1. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a RICARDO MATIAS® informará via e-mail a(o) “Cliente que o contrato de venda não foi efectuado e que a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
9.2. Se os produtos encomendados em WWW.RICARDOMATIAS.PT já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.
9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
9.4. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”), designadamente nas seguintes situações: A informação constante da factura não é correcta ou verificável; A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude; Quando, sendo a opção escolhida, a transferência do pagamento não foi recepcionada no período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda; Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”; Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele ato. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s); Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.
Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em WWW.RICARDOMATIAS.PT. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da Paypal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, sendo que o website RICARDO MATIAS® lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento.
10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”), excepto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.
10.4. Se a(o) “Cliente optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
10.5. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.
10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em WWW.RICARDOMATIAS.PT. Se o tentar, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
Segurança da loja online RICARDO MATIAS® e de todas as transações
11.1. A loja online RICARDO MATIAS® utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
11.3. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Reserva de Propriedade dos produtos comercializados
A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
Preços
13.1. Os preços dos produtos exibidos no website WWW.RICARDOMATIAS.PT já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
13.3. O preço total especificado no menu Clientes Profissionais de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
13.4. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. O valor de envio é especificado no final da compra.
13.5. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.
Qualidade e Garantia
14.1. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) apenas comercializará em WWW.RICARDOMATIAS.PT artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado, se isso acontecer acionaremos a garantia dada pelas marcas representadas, sendo delas a responsabilidade de assumir os custos inerentes excetuando os envios.
14.2. Os produtos oferecidos para venda em WWW.RICARDOMATIAS.PT podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.
14.3. Em caso do cliente pretender trocar um item de um determinado tamanho por outro, a RICARDO MATIAS reserva-se no direito de não efectuar a troca.
Envio dos Produtos e Entregas
15.1. Os produtos encomendados na loja online RICARDO MATIAS® serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
15.2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu “Informação de Expedição”.
15.3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega
16.1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
16.2. As entregas estão tabeladas para Portugal Continental, Arquipélago da Madeira e dos Açores e em Espanha.
16.3. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente.
16.4. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
Prazos de Entrega das encomendas
17.1. Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega: Em Portugal Continental e Espanha, no prazo máximo de 7 dias úteis. No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 10 dias úteis, e em Espanha, aproximadamente 8 dias úteis.
17.2. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.
Trocas e Devoluções de Produtos
18.1. A não aceitação da devolução ocorre em caso de violação da embalagem, utilização ou danificação dos produtos.
18.2. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) no caso de produtos com defeito.
18.3. A RICARDO MATIAS® só admite trocas de artigos por produtos da mesma marca do artigo trocado, o mesmo é dizer que um artigo da marca RICARDO MATIAS só pode ser trocado por um artigo dessa marca. O motivo “tamanho” não é aceite para trocas.
18.4. Em devoluções e trocas, os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade).
18.5. A troca ou devolução de encomendas deverá ser realizada enviando para a morada da RICARDO MATIAS, os artigos que pretende devolver, na embalagem original, sem qualquer vestígio de uso, juntando cópia da fatura da sua encomenda.
18.6. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra.
Cancelamento de Encomendas
19.1. Antes do envio, a(o) “Comprador(a)” pode cancelar a encomenda de produtos. Se a(o) “Utilizador(a)” efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda.
19.2. Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
19.3. Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados à(ao) “Comprador(a)” que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos acionando na loja online RICARDO MATIAS® os mecanismos de devolução. Neste caso, os custos de envio serão suportados pelo cliente.
19.4. Aquando da confirmação da devolução e da recepção da encomenda na sede da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”), será processado o estorno (reembolso).
Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
20.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
20.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
20.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
20.4. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.
20.5. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.
Validade das promoções ou campanhas comerciais
21.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site WWW.RICARDOMATIAS.PT são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
21.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.
Responsabilidade
22.1. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) perante a(o) “Cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. 23.2. Caso a(o) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) será limitada a: danos nos produtos RICARDO MATIAS®, custos razoáveis e comprováveis incorridos pela(o) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.
22.2. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
22.3. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.
22.4.Todos os produtos comercializados pela RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
22.5. A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Propriedade Intelectual e Industrial
23.1. Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site WWW.RICARDOMATIAS.PT são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins profissionais, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
23.2. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site WWW.RICARDOMATIAS.PT, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
23.3. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site WWW.RICARDOMATIAS.PT estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca RICARDO MATIAS®.
23.4. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”).
Lei aplicável
24.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site WWW.RICARDOMATIAS.PT ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
24.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
24.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online RICARDO MATIAS®
A RICARDO MATIAS® (“VOLUPIO LDA”) tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.