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A Volupio – Estratégias de Comunicação Unipessoal Lda. com o N.I.P.C nº PT 509 220 835 com sede na Rua Nuno Alvares Pereira, Lote E1, Nº44, 3ºE, 3510-096 Viseu, (de agora em diante designada por Volupio), é a legitima proprietária do website www.ricardomatias.pt e respeita a privacidade dos visitantes do website e empreendem todos os cuidados para proteger as respectivas informações. Esta política de privacidade, consiste em prestar as informações que recolhemos e da forma como a podemos utilizar bem como das normas de segurança adoptadas para proteger a sua identidade e dados pessoais.
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Caso pretenda, pode também dirigir-se aos nossos escritórios situados na Rua S. Vicente de Paulo Lote nº2 Fração C, Monte Salvado, Orgens 3510-154 Viseu. Para garantir a disponibilidade de horário, aconselhamos a entrar em contacto através dos contactos 232 099 181 (chamada para a rede fixa nacional) ou telemóvel 916 657 337 (chamada para a rede móvel nacional).
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam a compra e venda efetuada na loja online www.ricardomatias.pt, entre o consumidor na qualidade de comprador e a Volupio enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.ricardomatias.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.ricardomatias.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
A Volupio comercializa todos os produtos/serviços no website www.ricardomatias.pt, e será a entidade responsável pela venda no mesmo website. Considera-se “Consumidor”, “Clientes”, “Utilizador” ou “Comprador” toda a pessoa que compre com um intuito de uso profissional ou pessoal, para uso no seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.ricardomatias.pt salvo autorização expressa, registada por email, ou carta registada, pelos representantes da Volupio.
A Volupio reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website www.ricardomatias.pt. A Volupio reserva-se, ainda, o direito de não processar qualquer encomenda aos consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
O consumidor deverá fornecer à Volupio, na qualidade de vendedora, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Volupio o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE
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Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.ricardomatias.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
POLÍTICA COMERCIAL
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o comprador tem conhecimento e aceita os Termos e Condições gerais de venda do website www.ricardomatias.pt.
Todos os dados registados pela Volupio constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Volupio e o Consumidor, sendo da responsabilidade da Volupio arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato.
OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES UTILIZADORES
Qualquer visitante do website www.ricardomatias.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
O consumidor é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Volupio e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.ricardomatias.pt.
A Volupio exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo consumidor.
REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE
Para efetuar uma encomenda em www.ricardomatias.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como cliente preenchendo o formulário disponível online aquando a realização do pagamento.
Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua inscrição está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre a inscrição. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM.
Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Volupio reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA
As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas em www.ricardomatias.pt, na secção do “checkout“. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Poderá pagar sua inscrição utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
Nos pagamentos utilizando o cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal ou Stripe, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Volupio, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
Se o consumidor optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a confirmar a sua inscrição com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.
SEGURANÇA DA LOJA E DE TODAS AS TRANSAÇÕES
A loja online www.ricardomatias.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando o utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. A Volupio não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
COMPRA
Para efetuar a compra do serviço disponibilizado no website www.ricardomatias.pt deverá aceder á página https://ricardomatias.pt/desbloquear-acesso/, preencher todos os dados obrigatórios e efetuar o pagamento, através dos meios de pagamento identificados nessa página.
PRODUTOS / SERVIÇOS
O website www.ricardomatias.pt disponibiliza um serviço de conteúdos relacionados com Marketing, Marketing Digital, Criação de Websites, Comunicação etc,. Ao contratar este serviço, através da sua compra, o consumidor fica com acesso a conteúdos em forma vídeo e em forma de artigos, e pode aceder aos mesmos através de um login personalizado. O acesso a estes conteúdos fica disponível durante 12 meses. Os conteúdos podem ser alterados, modificados e acrescentar novos, com o intuito de melhorar a oferta, sem a necessidade obrigatória de notificar o consumidor.
PREÇOS
Os preços do serviço (exibido no website www.ricardomatias.pt já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. O preço total especificado no site, e no processo de finalização de compra já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda. Consulte aqui o valor do serviço.
RESOLUÇÃO DE CONTRATO
O consumidor tem o direito de cancelar a compra (cancelar o contrato) durante 14 dias sem incorrer em quaisquer custos, sem a necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar a partir da disponibilização aos conteúdos, que por ser um processo automático, e o consumidor aceder aos conteúdos logo após a compra / pagamento, conta a partir da data de celebração de contrato (compra).
A resolução de contrato deverá ser comunicada por email (info@ricardomatias.pt) ou através de carta registada para a morada Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 nº44 3ºE, 3510-096 Viseu com a seguinte declaração: Para: Volupio – Estratégias de Comunicação Unipessoal Lda, Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 nº44 3ºE, 3510-096 Viseu – Comunicado: Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo à compra do serviço (Indicar o produto que adquiriu), solicitado em (data da compra) por (inserir o seu nome), com o endereço de email (inserir o email registado na compra).
Assim que recebermos essa comunicação, acusaremos a recessão nas próximas 24horas. Incumbe ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução.
Após a receção da comunicação de resolução de contrato, o consumidor é reembolsado pelo meio de pagamento utilizado na compra, ou se não for possível tecnicamente, por outro meio acordado com o consumidor, o valor exacto pago pelo consumidor, sem qualquer custo como consequência do reembolso quando efetuado pelo mesmo meio de pagamento da compra.
RESPONSABILIDADE
A Volupio só será responsável pelos danos sofridos pelo comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Volupio perante o consumidor, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. A Volupio não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website. Todos os produtos comercializados pela Volupio estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
PROPREIDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.ricardomatias.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
LEI APLICÁVEL
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.ricardomatias.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Volupio e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
PROMOÇÕES
Produtos ou serviços podem ser promovidos a um preço inferior ou com condições mais vantajosas, com vista a potenciar a venda de produtos ou o lançamento de um produto não comercializado anteriormente. As datas de início e fim de promoções estão apresentadas na homepage.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Declaração de Privacidade descreve como a Volupio gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos websites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade. Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no topo do website www.ricardomatias.pt.
A política de privacidade online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso website e não às informações recolhidas offline.
Quando nos referimos à Volupio, estamos a referir-nos à entidade Volupio – Estratégias de Comunicação Lda. que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
A Volupio informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A Volupio está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique aqui.
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Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a Volupio está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a Volupio divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
QUE TIPO DE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS
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Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de protecção de dados e com esta política de privacidade.
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Última atualização a 06 de maio de 2019.
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